Constitucional

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• A ruptura com o patriarcado em prol da luta contra todas as formas de violência contra as mulheres

  Érica Melicia da Silva Silveira

• Os limites da liberdade de expressão no contexto da negação do holocausto e da apologia ao nazismo

  Bruno Marini

• Exclusão do “refugo humano” como causa influenciadora do terrorismo e das práticas de combate ao terrorismo

  Clayton Douglas Pereira Guimarães

• Direito das famílias: a facultatividade da audiência de conciliação em ações com causa de pedir baseadas em violência doméstica

  Sarah Batista Santos Pereira

• Desigualdade salarial entre os gêneros: cabimento de reparação por dano patrimonial e moral à mulher

  Marina Ribeiro Fonseca, Sarah Batista Santos Pereira

• Desafios do planejamento urbano: a questão da ocupação em áreas de risco

  Clayton Douglas Pereira Guimarães

• A eficácia jurídica e social das normas referentes à demarcação de terras indígenas

  Érica Melicia da Silva Silveira