Constitucional

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• Análise Dos Direitos Fundamentais Frente A Lei N. 15.100 De 2025: Restrição De Uso De Celulares Nas Escolas

  Michel Canuto de Sena, Sthefano Scalon Cruvinel

• Sociedade Em Rede E Formação De Comunidades Virtuais: Novas Perspectivas De Aprendizagem Inclusiva, Colaborativa E Não Violenta

  Rachel Machado, Sandra Mara Bessa

• A Importância Do Professor De Apoio Capacitado No Combate Ao Bullying Envolvendo Alunos Com Deficiência

  Andréa Pereira Guimarães

• Feminismo na educação: educando cidadãos sobre os direitos das mulheres

  Érica Melicia da Silva Silveira, Sarah Batista Santos Pereira

• Análise Da Educação Financeira Nas Escolas

  Gerson Souza Silva, Michel Canuto de Sena

• Caminhos E Descobertas Da Educação Em Direitos Humanos: Educação Inclusiva Como Um Direito Dos Corpos Trans

  Gisleule Maria Menezes Souto

• Do Direito À Educação De Crianças E Jovens De Baixa Renda No Contexto Brasileiro

  Maria Eduarda De Souza Souto, Bruno Marini

• A segurança da informação e a lei geral de proteção de dados em ambiente escolar

  Gerson Souza Silva, Michel Canuto de Sena

• A restrição da imunidade sobre imposto de transmissão de bens imóveis (art. 156, § 2º, da CF) frente aos desdobramentos do RE 796.376/SC

  Geovanna Nogueira Da Rocha, Bruno Marini

• Combate ao trabalho escravo contemporâneo no Mato Grosso do Sul

  Isabella Córdova de Oliveira Souza, Bruno Marini

• Os limites da liberdade de expressão no contexto da negação do holocausto e da apologia ao nazismo

  Bruno Marini

• Exclusão do “refugo humano” como causa influenciadora do terrorismo e das práticas de combate ao terrorismo

  Clayton Douglas Pereira Guimarães

• A ruptura com o patriarcado em prol da luta contra todas as formas de violência contra as mulheres

  Érica Melicia da Silva Silveira

• Direito das famílias: a facultatividade da audiência de conciliação em ações com causa de pedir baseadas em violência doméstica

  Sarah Batista Santos Pereira

• A eficácia jurídica e social das normas referentes à demarcação de terras indígenas

  Érica Melicia da Silva Silveira

• Desigualdade salarial entre os gêneros: cabimento de reparação por dano patrimonial e moral à mulher

  Marina Ribeiro Fonseca, Sarah Batista Santos Pereira

• Desafios do planejamento urbano: a questão da ocupação em áreas de risco

  Clayton Douglas Pereira Guimarães