Do Direito À Educação De Crianças E Jovens De Baixa Renda No Contexto Brasileiro

Resumo

O trabalho aborda o papel da educação como ferramenta para reduzir desigualdades sociais e promover o desenvolvimento econômico no Brasil, com foco em crianças e adolescentes de baixa renda. Apesar do direito constitucional à educação, persistem barreiras que limitam o acesso, a permanência e o sucesso escolar de grupos vulneráveis e de baixa renda. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em análises bibliográficas e dados de instituições como o IBGE e a UNESCO, para investigar como políticas públicas podem mitigar essas desigualdades. No resultado, conclui-se que, para assegurar uma sociedade mais justa e sustentável, é imprescindível priorizar a educação como direito fundamental, como vetor de transformação socioeconômica e redução das desigualdades históricas, pois é um pilar do desenvolvimento, capaz de transformar realidades e promover a equidade. No Brasil, políticas públicas inclusivas e investimentos em infraestrutura, formação docente e acesso à educação de qualidade são essenciais para romper ciclos de exclusão social.