Do Direito À Educação De Crianças E Jovens De Baixa Renda No Contexto Brasileiro

Autores

  • Maria Eduarda De Souza Souto UFMS
  • Bruno Marini

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14999236

Palavras-chave:

Educação infanto-juvenil, Grupos vulneráveis de baixa renda, Inclusão educacional, Educação, Desenvolvimento socioeconômico

Resumo

O trabalho aborda o papel da educação como ferramenta para reduzir desigualdades sociais e promover o desenvolvimento econômico no Brasil, com foco em crianças e adolescentes de baixa renda. Apesar do direito constitucional à educação, persistem barreiras que limitam o acesso, a permanência e o sucesso escolar de grupos vulneráveis e de baixa renda. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em análises bibliográficas e dados de instituições como o IBGE e a UNESCO, para investigar como políticas públicas podem mitigar essas desigualdades. No resultado, conclui-se que, para assegurar uma sociedade mais justa e sustentável, é imprescindível priorizar a educação como direito fundamental, como vetor de transformação socioeconômica e redução das desigualdades históricas, pois é um pilar do desenvolvimento, capaz de transformar realidades e promover a equidade. No Brasil, políticas públicas inclusivas e investimentos em infraestrutura, formação docente e acesso à educação de qualidade são essenciais para romper ciclos de exclusão social.

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Publicado

11-03-2025

Como Citar

DE SOUZA SOUTO, M. E.; MARINI, B. Do Direito À Educação De Crianças E Jovens De Baixa Renda No Contexto Brasileiro. Revista de Direito Magis, Betim, v. 3, n. 2, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.14999236. Disponível em: https://periodico.agej.com.br/index.php/revistamagis/article/view/61. Acesso em: 18 abr. 2025.