Sobre a Revista

Missão e escopo: A missão da Revista de Direito Magis consiste em criar um repositório online gratuito de artigos acadêmicos. Desse modo promovendo sua divulgação e maximizando o diálogo entre pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras nas matérias atinentes à sua linha editorial: Ciências Sociais na Sociedade Contemporânea. Para tanto, a Revista de Direito Magis reúne artigos, trabalhos acadêmicos, pareceres, comentários à jurisprudência, resenhas bibliográficas, em português e em idiomas estrangeiros, selecionados pelo sistema double blind, de modo a guarnecer a comunidade acadêmica com um repositório científico-jurídico que ofereça análises críticas e construtivas para além do mero estado da arte.

Fluxo de recebimento de artigos: A Revista de Direito Magis recebe artigos em fluxo contínuo. Os textos são avaliados pelo sistema double blind e, caso seja aceito para publicação, será publicado na edição seguinte.

Periodicidade: A Revista de Direito Magis organiza suas publicações em volumes com periodicidade dodecamestral (anual). 

* No primeiro ano do periódico (2022) foram publicados, exepcionalmente, dois volumes da Revista de Direito Magis.

* A edição física da Revista de Direito Magis é publicada e comercializada, a preço de custo por meio da plataforma Amazon em parceria com a AGEJ - Associação Guimarães de Estudos Jurídicos e com a N-Hub Soluções Digitais. As edições físicas podem ser divididas em tomos, a depender da viabilidade da publicação com mais ou menos páginas.

Linha editorial: A Revista de Direito Magis publica análises críticas, construtivas e prospectivas voltadas referentes ao tema Ciências Sociais na Sociedade Contemporânea.

Política de acesso livre: O acesso ao conteúdo integral da Revista de Direito Magis é livre e gratuito. A submissão de artigos à revista é igualmente gratuita, não sendo cobradas, tampouco, taxas para a análise e publicação.

Fluxo de editoração: A chamada de artigos da Revista de Direito Magis encontra-se permanentemente aberta. Trabalhos podem ser enviados para análise e possível publicação a qualquer tempo.

Política de publicação: O corpo editorial da Revista de Direito Magis não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, sendo estes de responsabilidade de seus autores.

No ato da submissão o autor deve informar se há conflito de interesses com relação à pesquisa. Eventuais financiamentos relacionados de qualquer modo ao trabalho submetido à revista devem ser informados.

O autor deve estar ciente de que, se o artigo demandar aprovação por comitê de ética, deverá informar o protocolo de aprovação, anexando o respectivo parecer.

Os direitos patrimoniais sobre o trabalho pertencem ao(s) autor(es) do mesmo. A publicação de artigo pela revista implica, por parte do autor, a cessão gratuita da sua publicação. Por tal motivo, os trabalhos enviados para avaliação devem ser originais e não podem estar pendentes de avaliação ou publicação em outro veículo.

A identificação de eventual hipótese de plágio acarretará a imediata desqualificação do trabalho para publicação, sem prejuízo de outras medidas juridicamente cabíveis.

Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons – Atribuição-Não Comercial – Sem Derivações 4.0 Internacional. Isso significa que qualquer pessoa é livre para compartilhar. copiar e redistribuir o material aqui veiculado, por qualquer meio, desde que espeficada a fonte e a autoria, respeitada a integridade do conteúdo (sem modificações) e que o uso se destine a fins não comerciais.

Política de ética e conduta culposa de publicação: Esta revista adota a política de ética e conduta culposa de publicação do Committee on Publication Ethics (COPE). Caso os editores desta revista tomem conhecimento de qualquer alegação de conduta culposa de pesquisa, ou caso qualquer pessoa se sinta ofendida ou tenha qualquer direito seu violado por um trabalho submetido a esta revista, serão tomadas medidas imediatas, inclusive (mas não apenas) a suspensão temporária da publicação até ulterior esclarecimento e a possível exclusão permanente da publicação. Qualquer autor tem liberdade para retirada ou correção de seus artigos quando for necessário, bem como para publicar esclarecimentos, retratações ou pedidos de desculpas quando estes forem necessários.

Política antiplágio: A Revista de Direito Magis se posiciona de modo categórico conta todas as modalidades de plágio e autoplágio nas pesquisas acadêmicas. Desse modo restringimo-nos a publicar, tão somente, escritos nos quais o(s) autor(res) garante(m) a originalidade dos seus trabalhos por meio de citações adequadas, indicação de fontes com detalhamento correto (em conformidade com as normas técnicas aplicáveis) e mediante consulta preliminar a dois softwares antiplágio. Respectivamente Copy Spider e Grammarly Plagiarism Check.