Civil

Todos os itens

• Violência contra a mulher no Brasil: entre a história e os dados — uma revisão bibliográfica

  Ariele Mazoti Crubelati Musialak, Deborah Alves De Souza, Gabriella Moura da Silva Bergamin, Francine Suélen Assis Leite

• Legalidade da injustiça nos casos mostrados pelo documentário negligência de quem?: uma análise a partir de Enrique Dussel

  Matheus Pereira Sanches, Thiago Teixeira Santos

• A Responsabilidade Civil Das Escolas Na Prevenção E Combate Ao Bullying

  Clayton Douglas Pereira Guimarães

• A segurança da informação e a lei geral de proteção de dados em ambiente escolar

  Gerson Souza Silva, Michel Canuto de Sena

• Contrato de Software: responsabilidade civil nos contratos de enterprise resource planning

  Sthefano Scalon Cruvinel

• Derechos de los niños, niñas y adolescentes frente a la violencia: el derecho de las víctimas a ser escuchadas y a defender sus derechos e intereses en los procedimientos judiciales

  Blanca Sillero Crovetto

• Vazamento de dados pessoais sensíveis de pacientes atendidos por instituições de saúde como forma de violência hospitalar: uma análise global sob o viés da bioética e do biodireito

  Bianca Amaral Sobroza, Juliana Gonçalves de Arruda, Bruno Marini

• A hipersexualização de crianças e adolescentes influenciadores digitais nas redes sociais

  Glayder Daywerth Pereira Guimarães

• Danos sociais: uma nova categoria autônoma de dano indenizável

  Gabriela Emily Estevam de Lima

• O princípio da publicidade dos atos processuais civis e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: diretrizes para uma balize entre os direitos no Brasil

  Glayder Daywerth Pereira Guimarães

• Direito das famílias: a facultatividade da audiência de conciliação em ações com causa de pedir baseadas em violência doméstica

  Sarah Batista Santos Pereira

• Responsabilidade civil do Estado à luz dos direitos humanos: acessibilidade nas escolas

  Glayder Daywerth Pereira Guimarães

• Responsabilidade civil do Estado em tempos de pandemia: uma análise do direito à educação no ensino público e ao acesso aos meios digitais como fundamental

  Agnes Luiza Soares Gonçalves, Giovanna Duarte Silva

• Desenvolvimentos e dificuldades contemporâneas da responsabilidade civil ante ao paradigmático Recurso Extraordinário nº 580.252

  Caio Cesar do Nascimento Barbosa, Fabrícia Vicente Barbosa

• Negação a homens gueis do direito de doar sangue: os significados da decisão do STF que tornou ilegais as normas restritivas

  Rodrigo Carlos Jesuino

• A violação às garantias constitucionais: um estudo referente às enchentes recorrentes em Belo Horizonte

  Túlio Coelho Alves

• Desigualdade salarial entre os gêneros: cabimento de reparação por dano patrimonial e moral à mulher

  Marina Ribeiro Fonseca, Sarah Batista Santos Pereira