Vazamento de dados pessoais sensíveis de pacientes atendidos por instituições de saúde como forma de violência hospitalar: uma análise global sob o viés da bioética e do biodireito

Autores

  • Bianca Amaral Sobroza Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
  • Juliana Gonçalves de Arruda Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Bruno Marini

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8335572

Palavras-chave:

Violência Hospitalar, Bioética, Biodireito, Vazamento de Dados Pessoais Sensíveis Como Violência Hospitalar, LGPD

Resumo

Este artigo é resultado de pesquisa bibliográfica realizada sobretudo no que tange ao vazamento de dados pessoais sensíveis de pacientes atendidos em Instituições de saúde, considerando-o como forma de violência hospitalar. A metodologia aplicada foi a bibliográfica, com diferentes doutrinas e periódicos que tratam acerca do tema, bem como legislações específicas como Constituição Federal e Lei Geral de Proteção de dados (Lei 13.709/18). Imprescindível destacar que a violência constitui problema mundial, face às preocupantes consequências que traz desde o início do século XX à população de forma geral. Pode ser definida como ato físico ou intimidações realizadas na prática ou de forma ameaçada, contra si próprio ou outra pessoa e grupos, no qual pode gerar danos físicos, psicológicos e traumáticos. Entre os seus mais variados tipos de violência, aborda-se sobretudo neste trabalho, a violência ocorrida dentro do âmbito hospitalar como é o vazamento de dados pessoais sensíveis coletados dentro das instituições de saúde. Neste sentido, destaca-se a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), bem como a prática dos princípios da Bioética e do Biodireito, como proteção do vazamento desses dados e preservação da dignidade e igualdade dos indivíduos é um dos caminhos para assegurar que informações pessoais de pacientes não sejam utilizadas para estigmatização e fomento de qualquer injustiça ou para exposições vexatórias e desnecessárias.

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Publicado

15-09-2023

Como Citar

SOBROZA, B. A.; ARRUDA, J. G. de; MARINI, B. Vazamento de dados pessoais sensíveis de pacientes atendidos por instituições de saúde como forma de violência hospitalar: uma análise global sob o viés da bioética e do biodireito. Revista de Direito Magis, Betim, v. 2, n. 1, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8335572. Disponível em: https://periodico.agej.com.br/index.php/revistamagis/article/view/44. Acesso em: 30 maio. 2024.