Contrato de Software: responsabilidade civil nos contratos de enterprise resource planning

Autores

  • Sthefano Scalon Cruvinel Evidjuri

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14618263

Palavras-chave:

Contrato de software, Direito autoral, Responsabilidade civil

Resumo

O presente artigo analisou os aspectos da responsabilidade civil nos contratos de software, bem como as suas implicações de modo interdisciplinar, ou seja, como as demais áreas do direito podem estar vinculadas com o tema. O objetivo do artigo foi de analisar o contrato de software e a responsabilidade civil nos contratos de enterprise resource planning. A metodologia foi a de revisão de literatura, tendo como base de buscas as plataformas Scielo, além de acervo físico.

Referências

ALVES, Fabrício Germano; SOUSA, Pedro Henrique da Mata Rodrigues. Proteção do consumidor e limites do exercício do direito de arrependimento na aquisição de softwares Consumer protection and limits on the exercise of the right to repent when purchasing software. Rev. Bras. de Direito e Gestão Pública (Pombal, PB), v. 8, n. 05, p. 1337-1351, 2020.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 dez. 2024.

BRASIL. Lei n. 8.078 de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 2 dez. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.610 de 1998. Dispõe sobre a Legislação de Direitos Autorais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 2 dez. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.609 de 2002. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso em: 2 dez. 2024.

BRASIL. Lei n. 10.406 de 2002. Dispõe sobre o Código Civil de 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 28 nov. 2024.

BRASIL. Portaria SGD/MGI nº 5.950, de 26 de outubro de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/portaria-sgd-mgi-no-5-950-de-26-de-outubro-de-2023. Acesso em: 2 dez. 2024.

CALIXTO, Marcela Furtado. A Responsabilidade civil objetiva no Código Civil Brasileiro: Teoria do risco criado, prevista no parágrafo único do artigo 927. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 3, 2009.

COSTA, Wagner William Oliveira; DA SILVA, Sergio Ribeiro. Responsabilidade civil. Rio de janeiro: Forense, v. 2, 1995.

DA SILVA, Leandro Seberino; MENEGHETTI, Tarcísio Vilton. LICENÇA DE USO DE SOFTWARE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: alternativas de minimização de riscos decorrentes de defeitos ou vícios no fornecimento de software. Revista Saberes da Amazônia, v. 1, n. 2, 2016.

DE LIMA, Gabriel Maciel; DE LIMA, Thaisi Leal Mesquita; GUIMARÃES, Patricia Borba Vilar. A proteção jurídica de softwares e sua contribuição para o desenvolvimento brasileiro. Cadernos de Dereito Actual, n. 11, p. 161-172, 2019.

DO VAL, Ronaldo Borges. Mecanismos de segurança Blockchain integrados aos ecossistemas de IoT. 2023. Tese de Doutorado. Universidade Fernando Pessoa (Portugal).

FACCHINI, Eugenio; DE ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Reflexões sobre o modelo de responsabilidade civil para a inteligência artificial: perspectivas para o direito privado brasileiro. Inteligência Artificial e Direito, 2023.

HAZAN, Claudia. Como evitar armadilhas em contratos de fábricas de software. Revista do TCU, n. 117, p. 49-58, 2010.

MEDEIROS, Heloísa Gomes; WACHOWICZ, Marcos. A sobreposição dos direitos de propriedade intelectual no software. Revista jurídica luso-brasileira-RJLB, Lisboa, v. 5, p. 953-986, 2019.

MELO, Álisson José Maia et al. Tributação e novas tecnologias: software criptomoedas disponibilização de conteúdos inteligência artificial. Editora Foco, 2020.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 1999.

QUADROS, Aline Schraier de. Resolução de conflitos em contratos internacionais de software. 2022. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

PODESTÁ, Fábio Henrique. Direito das obrigações: teoria geral e responsabilidade civil. Almedina Brasil, 2018.

RODRIGUES, Cássio Monteiro. Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas. Editora Foco, 2023.

ROSENVALD, Nelson; BRAGA NETTO, Felipe. Responsabilidade Civil Teoria Geral. Editora Foco, 2023.

ROSSEL, Gerardo et al. Diseño por contratos: Construyendo software confiable. Revista digital universitaria, v. 5, n. 5, p. 1, 2003.

SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Direito e Inteligência Artificial: O que os Algoritmos têm a ensinar sobre Interpretação, Valores e Justiça. Editora Foco, 2022.

SOTO, Wilson. Contrato Inteligente para la Gestión de Requerimientos en la Construcción de Software. Revista Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação, n. 49, p. 147-160, 2023.

WACHOWICZ, Marcos. O software instituto de direito autoral sui generis. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 43, p. 31, 2007.

Downloads

Publicado

29-01-2025

Como Citar

CRUVINEL, S. S. Contrato de Software: responsabilidade civil nos contratos de enterprise resource planning. Revista de Direito Magis, Betim, v. 3, n. 1, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.14618263. Disponível em: https://periodico.agej.com.br/index.php/revistamagis/article/view/53. Acesso em: 12 mar. 2025.