Feminismo na educação: educando cidadãos sobre os direitos das mulheres
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.14999248Palabras clave:
Feminismo, Educação, BullyingResumen
A educação desempenhou um papel fundamental na conquista de diversos direitos das mulheres e continua sendo uma ferramenta crucial no combate à violência de gênero, especialmente no ambiente escolar. Nesse contexto, a violência se manifesta de forma preocupante por meio do bullying ou do cyberbullying, e quando direcionada especificamente às mulheres, é denominada wollying. Essa prática, além de causar danos emocionais e psicológicos às vítimas, reflete e reforça desigualdades de gênero profundamente enraizadas na sociedade. Embora o combate ao bullying tenha registrado alguns avanços significativos, como a inclusão de dispositivos legais na Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a criação da Lei nº 13.185, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, e a criminalização do bullying no artigo 146-A do Código Penal, essas medidas, por si só, não são suficientes. O enfrentamento efetivo desse problema exige mais do que a aplicação de sanções: é necessário um esforço educativo abrangente, que alcance tanto as vítimas quanto os agressores. Campanhas educativas e políticas públicas direcionadas à promoção da igualdade de gênero são essenciais para desconstruir estereótipos e fomentar o respeito mútuo. Além disso, a mediação de conflitos no ambiente escolar pode ajudar a prevenir situações de violência, criando espaços mais seguros e inclusivos.
Citas
BELTRÃO, Kaizô Iwakami; ALVES, José Eustáquio Diniz. A reversão do hiato de gênero na educação brasileira no século XX. Scielo. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/8mqpbrrwhLsFpxH8yMWW9KQ/?lang=pt. Acesso em 26 jun. 2023.
BRASIL. Código Penal. 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 09 jul. 2023.
BRASIL. Lei 13.185. Lei do Bullying. 2015 – B. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 28 dez. 2024.
CARVALHO, Ana Luiza. Educação e gênero: desafios na construção de uma sociedade igualitária. São Paulo: Editora Acadêmica, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/jgB4hTT5v4S8q5F9kcPLVMn/. Acesso em: 04 mar. 2025.
COLLING, Ana Maria. Violência Contra As Mulheres – Herança Cruel Do Patriarcado. Revista Diversidade e Educação. v. 8, n. Especial, p. 171-194, 2020. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/10944. Acesso em: 08 jun. 2023.
COSTA, Mariana; LIMA, Renata. Maria da Penha vai à escola: educação para prevenção da violência contra a mulher. Revista Brasileira de Educação, v. 27, p. 145-167, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas-1/acoes-e-programas-de-gestoes-anteriores/politicas-para-mulheres/acoes-e-programas/maria-da-penha-vai-a-escola. Acesso em: 04 mar. 2025.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/54579/2/freire-pedagogia-da-autonomia.pdf. Acesso em: 06 mar. 2025.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Editora Elefante, 2018.
LARKIN, Claire. O que significa “feminismo”?, Babbel. 2022. Disponível em: https://pt.babbel.com/pt/magazine/feminismo#:~:text=Suas%20origens%20estão%20em%20dois,prática%2C%20sistema%20ou%20doutrina). Acesso em: 08 jun. 2023.
LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: História da opressão das mulheres pelos homens. São Paulo: Cultrix, 2019, p. 267.
LIMA, Paola; PORTELA, Raissa. Mulheres na política: ações buscam garantir maior participação feminina no poder. Agência Senado. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/05/aliados-na-luta-por-mais-mulheres-na-politica. Acesso em: 22 jun. 2023.
LIRA, Kalline. Flávia. S.; DE BARROS, Ana. Maria. Violência contra as mulheres e o patriarcado: um estudo sobre o sertão de Pernambuco. Revista Ágora, [S. l.], n. 22, p. 275–297, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/13622. Acesso em: 8 jun. 2023.
MAGENTA, Matheus. O que é ser feminista? BBC. 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-62551293. Acesso em: 08 jun. 2023.
MANACORDA, M. A. História da Educação: da Antiguidade aos nossos dias. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
MANO, Maíra Kubík. Internet, feminismos e a possibilidade de unidades provisórias. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, v. 9, n. 4, 2015.
MONTEIRO, Michelle Popenga Geraim; ASINELII-LUZ, Araci. Diálogos sobre o bullying escolar e o desenvolvimento humano. Educação Por Escrito, v. 11, n. 1, p. e31701-e31701, 2020.
OLSSON, Karin. Gender and education in Sweden: an analysis of equality policies. Stockholm: Nordic Institute, 2021. Disponível em: https://www.government.se/contentassets/efcc5a15ef154522a872d8e46ad69148/gender-equality-policy-in-sweden-240229.pdf. Acesso em: 06 mar.2025.
PEREIRA. Sarah Batista Santos. O que é feminismo?. Magis – Portal Jurídico. 2021. Disponível em: https://magis.agej.com.br/o-que-e-o-feminismo/#fn-3117-3. Acesso em: 08 jun. 2023.
SAE DIGITAL. A história das mulheres na luta pelo acesso à educação. Disponível em: https://sae.digital/historia-das-mulheres/#:~:text=Nessa%20mesma%20fase%2C%20outra%20conquista,para%20ingressar%20nos%20cursos%20normais. Acesso em: 27 jun. 2023.
SANTOMAURO, Beatriz. Violência Virtual. Revista Nova Escola, São Paulo, Abril, n. 233, jun-jul. 2010
SENA, Michel Canuto de. Bullying entre crianças e adolescentes: a questão dos direitos humanos e dos conflitos escolares. Tese de Doutorado. 2022. 265 f. Tese (Doutorado Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) – Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/bitstream/123456789/4802/1/tese%20michel%20última%20versão.pdf. Acesso em: 06 ago. 2024.
SENA, Michel Canuto de. Direitos fundamentais X Ciberfeminismo. Magis - Portal Jurídico. 2022- A. Disponível em: https://magis.agej.com.br/direitos-fundamentais-x-ciberfeminismo/. Acesso em: 12 jan. 2025.
SILVA, Patrícia. Bullying de gênero nas escolas brasileiras: uma análise crítica. Revista de Estudos Sociais, v. 18, p. 78-102, 2023. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-704320230001000 78. Acesso em: 07 mar. 2025.
WITKER, Jorge. Como elaborar una tesis en derecho: pautas metodológicas y técnicas para el estudiante o investigador del derecho. Madrid: Civitas, 1985.
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