“O meu pé de laranja lima”: uma análise acerca da violência contra crianças no Brasil

Resumo

O estudo aborda a problemática da violência contra crianças e adolescentes a partir da obra “O Meu Pé de Laranja Lima”, escrita por José Mauro de Vasconcelos. A pesquisa se justifica por ser a violência contra crianças um fator de origem remota na história da humanidade que ainda se perpetua na cultura brasileira, sendo significativa a incidência de casos de violência contra crianças no Brasil. O trabalho tem como objetivos relacionar a violência infantil retratada na obra literária com a realidade brasileira, bem como analisar o arcabouço jurídico voltado à proteção das crianças e adolescentes no Brasil, mais especificamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei da Palmada e a Lei Henry Borel. Para isso, recorreu-se ao método indutivo através de pesquisa qualitativa realizada por meio de levantamento de referencial teórico e documental, utilizando as legislações. Constata-se que as legislações voltadas à proteção dos direitos das crianças e adolescentes representaram um grande avanço no que tange a prevenção e combate a violência infantil ao estabelecer como dever da família, do Estado e de toda sociedade zelar pelo bem estar das crianças e adolescentes. Entretanto, mesmo após a criação dos dispositivos legais, a violência ainda é uma constante na conjuntura nacional, sendo necessário um olhar mais atento a este grupo vulnerável.