“O meu pé de laranja lima”: uma análise acerca da violência contra crianças no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.8335570Keywords:
Child violence;, Child;, Protection;, Law of Language.Abstract
The study addresses the issue of violence against children and adolescents based on the work “My Sweet-Orange Tree”, written by José Mauro de Vasconcelos. The research is justified, as violence against children is a factor of remote origin in human history that still perpetuates in Brazilian culture, with a significant incidence of cases of violence against children in Brazil. The objective of this work is to relate the violence against children portrayed in the literary work with the Brazilian reality, as well as to analyze the legal framework aimed at the protection of children and adolescents in Brazil, more specifically the Statute of the Child and the Adolescent (ECA), the Law of Spanking and the Henry Borel Law. For this, the inductive method was used through qualitative research carried out through a theoretical and documental reference survey, using the legislation. It notes that legislation aimed at protecting the rights of children and adolescents represented a great advance in terms of preventing and combating violence against children by establishing the duty of the family, the State and society as a whole to ensure the well-being of children and adolescents. However, even after the creation of legal provisions, violence is still a constant in the national situation, requiring a closer look at this vulnerable group.
References
AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança?. Textos & Contextos (Porto Alegre), [S. l.], v. 5, n. 1, p. 1–19, 2006. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/1022. Acesso em: 20 jul. 2023.
AZEVEDO, Maria Amélia Nogueira de (Org.); GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo (Org.). CRIANÇAS VITIMIZADAS: A SÍNDROME DO PEQUENO PODER. São Paulo: Iglu, 1989.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República,1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/constituição/constituicao.htm. Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Lei n° 13.010, de 26 de junho de 2014. Estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm. Acesso em: 13 jul. 2023
BRASIL. Lei nº 14. 344, de 24 de maio de 2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14344.htm. Acesso em: 13 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 13 jul. 2023.
BUSSINGER, R. V., SILVA, R. S. da, & COSTA, B. de A. (2021). O PROCESSO DE (DES)NATURALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PUNITIVAS A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA LEI 13.010/2014. Revista Da Faculdade De Educação, 34(2), 243–263. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/5158. Acesso em: 20 jul. 2023.
Comitê Científico do Núcleo Ciência Pela Infância. Prevenção de violência contra crianças [livro eletrônico] / Comitê Científico do Núcleo Ciência Pela Infância. – São Paulo : Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 2023. Estudo 10. ISBN 978-65-85375-00-9 (e-book). Disponível em: https://ncpi.org.br/wp-content/uploads/2023/03/NCPI_WP10_Prevencao-de-violencia-contra-criancas.pdf. Acesso em: 17 jul. 2023.
FERREIRA, Ana; SCHAMMB, Fermin R. IMPLICAÇÕES ÉTICAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE Rev. Saúde Pública, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/3rsvQ9hYBGVYrwdpLVhYrgv/abstract/?lang=pt# . Acesso em: 20 jul. 2023.
FERRI, Maria Eduarda Costa; OVANDO, Raquel Alfaro. AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UMA ABORDAGEM SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 2017. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/6228. Acesso em: 20 jul. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2019-2021). São Paulo, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-2019-2021.pdf. Acesso em: 13 jul. 2023.
HARDT, Caroline. Caso Henry Borel: Relembre outros crimes de violência infantil que chocaram o Brasil. JOVEM PAN, 2021. Disponível em: https://jovempan.com.br/noticias/brasil/caso-henry-borel-relembre-outros-crimes-de-violencia-infantil-que-chocaram-o-brasil.html. Acesso em: 17 jul. 2023.
KRUG, E. G. et al. Relatório mundial sobre violência e saúde. Geneva: Organização Mundial da Saúde, 2002.
LAMIN, Ana Beatriz; FLORIANO, Lucas Carneiro. ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR INFANTO JUVENIL SOB A LEI HENRY BOREL Nº 14.344/22.2023. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35004. Acesso em: 20 jul. 2023.
MALLMANN, Daniela; CARVALHO, Júlia. Violências contra crianças e adolescentes são as principais denúncias do Disque 100. CNN Brasil, 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/violencias-contra-criancas-e-adolescentes-sao-as-principais-denuncias-do-disque-100/. Acesso em: 17 jul. 2023.
MARTINS, Christine Baccarat de Godoy Martins; MELLO JORGE, Maria Helena Prado de. Maus-tratos infantis: um resgate da história e das políticas de proteção. Acta Paulista de Enfermagem, vol. 23, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/nchdTGmYGVgJJSKhvkJWMyq. Acesso em: 22 out. 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. IMPACTO DA VIOLÊNCIA NA SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1ª edição. Brasília – DF, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/impacto_violencia_saude_criancas_adolescentes.pdf. Acesso em: 13 jul. 2023.
VASCONCELOS, José Mauro de. O Meu Pé de Laranja Lima. 2 ed. Melhoramentos, 1975.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2023 Angélica, Gilberto, Cássia
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.