Information security and the general data protection law in the school environment
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.14618267Keywords:
Data, Damage Prevention, Information Security, Sensitive Data, Data protectionAbstract
Information security must be observed in all possible scenarios, among which the school environment stands out, considering that schools hold data on children and adolescents, which are considered sensitive. Therefore, if failures or violations regarding the adequacy of the General Data Protection Law occur in schools, the institution may be fined, according to the legislation. The methodology adopted was literature review.
References
BITTENCOURT JR, Nilton Ferreira; SANTANA, Silvano Ramos. ARQUIVOS ESCOLARES E ACERVOS DIGITAIS NO NORDESTE BRASILEIRO: limites e possibilidades. Momento-Diálogos em Educação, v. 33, n. 1, p. 169-184, 2024.
BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 10 nov. 2024.
BRASIL. Passo a passo para elaboração de cartilhas – Educapes. 2023. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/704485. Acesso em: 20 set. 2024.
BORGES, Rodrigo Cândido et al. Segurança da informação: realidades na atenção primária em uma metrópole brasileira. Journal of Health Informatics, v. 15, n. Especial, 2023.
DA SILVA, Sonaí Maria; SANTIAGO, Flávio. Cibersegurança no contexto escolar: o que dizem as pesquisas a respeito do cyberbullying. Cadernos de Educação Tecnologia e Sociedade, v. 17, n. 1, p. 183-194, 2024.
DE TEFFÉ, Chiara Spadaccini; VIOLA, Mario. Tratamento de dados pessoais na LGPD: estudo sobre as bases legais. Civilistica. com, v. 9, n. 1, p. 1-38, 2020.
DE SENA, Michel Canuto et al. BULLYING: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 28, n. 61, p. 28-45, 2024.
DE ARAÚJO, Igor Pinheiro Henriques et al. Antimalware applied to IoT malware detection based on softcore processor endowed with authorial sandbox. Journal of Computer Virology and Hacking Techniques, p. 1-21, 2024.
DE AZEVEDO, Marcelo Teixeira. Segurança em cloud e ambientes web. Editora Senac São Paulo, 2023.
DE SOUSA, Luyd Nuan Pimentel Andrade; DE SOUSA SANTOS, Monalisa Davinci; DE OLIVEIRA, Edjôfre Coelho. CYBERBULLYING: RESPONSABILIDADE CIVIL SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 10, n. 5, p. 4226-4239, 2024.
DOS SANTOS, João Vitor Franco. Cibersegurança e a importância do direito digital. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 12, n. 1, 2023.
DOS SANTOS, Domingos Sávio et al. Tecnologias, Cidadania e Educação: Estratégias para Lidar com os Riscos das Práticas Digitais nas Instituições Escolares. Revista Amor Mundi, v. 4, n. 7, p. 11-22, 2023.
SOTOLANI, Rodrigo Silva et al. Vulnerabilidades de Segurança da Informação na Indústria 4.0: Proposição de Critérios para o uso de Análise Multicritério. Exacta, v. 22, n. 2, p. 491-522, 2024.
MAGNI, Ana Carolina Cordeiro; MAIA, Francisca Paula Soares; PARREIRAS, Vicente Aguimar. CONHECIMENTOS E LIMITAÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIs SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Revista Orbis Latina-Racionalidades, Desenvolvimento e Fronteiras-ISSN: 2237-6976, v. 14, n. 2, p. 154-185, 2024.
RAPÔSO, Cláudio Filipe Lima et al. LGPD-lei geral de proteção de dados pessoais em tecnologia da informação: Revisão sistemática. RACE-Revista de Administração do Cesmac, v. 4, p. 58-67, 2019.
REZENDE, Caroline Martins et al. INFLUÊNCIAS DA LGPD E IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DE DOCUMENTOS: ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. Revista H-TEC Humanidades e Tecnologia, v. 5, n. Edição Esp, p. 100-115, 2021.
RIBEIRO, Marcio Vinicius Machado. NOSSOS DADOS NA ERA DIGITAL (LGPD). Conhecimento Interativo, v. 14, n. 2, 2020.
RODRIGUES, Adriana Alves; NÓBREGA, Emeide; DIAS, Guilherme Ataíde. Desafios da gestão de dados na era do big data: perspectivas profissionais. Informação & Tecnologia, v. 4, n. 2, p. 63-79, 2017.
SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; RUARO, Regina Linden. A proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)–L. 13.709/2018. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 26, n. 2, p. 81-106, 2021.
SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; RODRIGUEZ, Daniel Piñeiro. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 27, n. 3, p. 217-253, 2022.
SOTOLANI, Rodrigo Silva et al. Vulnerabilidades de Segurança da Informação na Indústria 4.0: Proposição de Critérios para o uso de Análise Multicritério. Exacta, v. 22, n. 2, p. 491-522, 2024.
THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. Cortez editora, 2022.
VARGAS, Thales Tayson do Nascimento et al. KOALA: implementação tecnológica de cibersegurança de um projeto webapp. Revista Camalotes, p. 312-327, 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2025 Gerson Souza Silva, Michel Canuto de Sena
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Revista Magis de Direito está licenciada sob a licença 