“O meu pé de laranja lima”: uma análise acerca da violência contra crianças no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8335570

Palavras-chave:

Violência infantil;, Criança;, Proteção;, Direito e Linguagem.

Resumo

O estudo aborda a problemática da violência contra crianças e adolescentes a partir da obra “O Meu Pé de Laranja Lima”, escrita por José Mauro de Vasconcelos. A pesquisa se justifica por ser a violência contra crianças um fator de origem remota na história da humanidade que ainda se perpetua na cultura brasileira, sendo significativa a incidência de casos de violência contra crianças no Brasil. O trabalho tem como objetivos relacionar a violência infantil retratada na obra literária com a realidade brasileira, bem como analisar o arcabouço jurídico voltado à proteção das crianças e adolescentes no Brasil, mais especificamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei da Palmada e a Lei Henry Borel. Para isso, recorreu-se ao método indutivo através de pesquisa qualitativa realizada por meio de levantamento de referencial teórico e documental, utilizando as legislações. Constata-se que as legislações voltadas à proteção dos direitos das crianças e adolescentes representaram um grande avanço no que tange a prevenção e combate a violência infantil ao estabelecer como dever da família, do Estado e de toda sociedade zelar pelo bem estar das crianças e adolescentes. Entretanto, mesmo após a criação dos dispositivos legais, a violência ainda é uma constante na conjuntura nacional, sendo necessário um olhar mais atento a este grupo vulnerável.

Biografia do Autor

Angélica Silva Souza Aguiar, Universidade do Estado da Bahia

Bacharelanda em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - Campus XX.

Gilberto Batista Santos, Universidade do Estado da Bahia

Advogado. Professor Substituto da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campus XX. Mestre em Tecnologia Aplicada a Educação pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB; Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB; Graduando em História pela Universidade do Estado da Bahia- UNEB; Graduando em Sistemas de Informação - pela Estácio - FIB. É pesquisador nos Grupos de estudo Propriedade Intelectual e Economia Criativa na Universidade do Estado da Bahia- GREPRINTECU e CriaAtivos: criando um novo mundo.

Cássia Cecília Nascimento Silva, Universidade do Estado da Bahia

Bacharelanda em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - Campus XX. 

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Publicado

15-09-2023

Como Citar

AGUIAR, A. S. S.; SANTOS, G. B.; SILVA, C. C. N. “O meu pé de laranja lima”: uma análise acerca da violência contra crianças no Brasil. Revista de Direito Magis, Betim, v. 2, n. 1, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8335570. Disponível em: https://periodico.agej.com.br/index.php/revistamagis/article/view/43. Acesso em: 22 abr. 2024.