Technical Expertise: fundamental expert checking procedures

Authors

  • Sthefano Scalon Cruvinel Evidjuri
  • Michel Canuto de Sena UFMS

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14618265

Keywords:

Expertise, Code of Civil Procedure, Check, Damage

Abstract

This article analyzes technical expertise, as well as the fundamental procedures of expert checking, in other lines, how much the technical and academic training of the professional is relevant and decisive so that maneuvers riddled with bad faith or even in procedural nullity. The objective of the work was to analyze technical expertise and its checking tools. The methodology was a literature review, searching the main platforms, such as Scielo, CAPES thesis and dissertation bank, as well as the physical collection of books. The results illustrate the need to check the technical and academic training of the expert, as if this is not done, the process could even be annulled.

References

BELEZA, MARIA DOS PRAZERES. A elaboração dos temas da prova no atual Código de Processo Civil. JURISMAT, n. 16, p. 20-20, 2023.

BRASIL. Lei n. 6.469 de 1977. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6496.htm. Acesso em: 25 nov. 2024.

BRASIL. Lei n. 10.406 de 2002. Dispõe sobre o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 30 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.105 de 2015. Dispõe sobre o Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 30 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.709 de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 20 nov. 2024.

CAMACHO, Luciana da Silva Paggiatto. A Imparcialidade dinâmia. Direitos Democráticos & Estado Moderno, v. 3, n. 9, p. 202-219, 2023.

DE AZEVEDO, Rone Antônio. Responsabilidade dos Engenheiros e Arquitetos: Fundamentos e Aplicações da Perícia Judicial. Kelps, 2008.

DA SILVA, Abigail; NASCIMENTO, Jairo Carneiro. Desmistificando Perícia Grafotécnica e Cadeia de Custódia: Qual a Real Relação entre Elas?. Revista Pleiade, v. 18, n. 44, p. 37-46, 2024.

DE FREITAS, Aldo Guilherme Saad Sabino. A prova pericial no novo código de processo civil brasileiro (lei 13.105/15) análise sintética dos principais pontos alterados. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 3, n. 2, 2016.

DE SOUSA, Rodger Roberto Alves. Reconhecimento de diplomas do mestrado e doutorado: avaliando a percepção e credibilidade de programas internacionais de educação a distância. Revista Interseção, v. 5, n. 1, p. 231-250, 2023.

DIAS, Thiago Magela Rodrigues; DE CARVALHO-SEGUNDO, Washington Luís Ribeiro. Validação automática dos currículos da plataforma Lattes à Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Páginas a&b: arquivos e bibliotecas, p. 164-168, 2021.

FRIEDE, Reis. Da imparcialidade do julgador à luz do novo Código de Processo Civil. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 20, n. 1, 2019.

HIRONAKA, GISELDA MF NOVAES. RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA EVOLUÇÃO DE UNDAMENTOS E DE PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 31, n. 1, p. 33- 59, 2007.

KALLAS FILHO, Elias; DE OLIVEIRA FONSECA, João Paulo. A influência da prova pericial nas decisões judiciais acerca da responsabilidade civil dos médicos. Revista de Direito Sanitário, v. 16, n. 2, p. 101-115, 2015.

KEMPNER, Dorilene Bagio. A importância da prova pericial. Revista Especialize On-line IPOG, v. 1, n. 5, 2013.

LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Prova Pericial no CPC/2015. Revista de Processo. v. 267, p. 211-223, 2017.

MONTEZANO, Lana et al. Ambiente e resultados de uma inovação tecnológica forense premiada na Polícia Federal. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 14, n. 11, p. 41-70, 2023.

NOGUEIRA, Maria Isabel de Moura Fontes. Ética, Responsabilidade e Humanização do Perito Judicial na Realização da Prova Pericial. Revista Pleiade, v. 18, n. 44, p. 63-73, 2024.

PITHAN, Lívia Haygert; VIDAL, Tatiane Regina Amando. O plágio acadêmico como um problema ético, jurídico e pedagógico. Direito & Justiça, v. 39, n. 1, 2013.

SOARES, Richard Poli et al. A relevância do protagonismo do (a) engenheiro (a) como assistente técnico (a) para o deslinde, com excelência, de controvérsias-extrajudiciais e/ou judiciais-envolvendo construção civil, meio ambiente e saneamento básico. PERÍCIA EM FOCO, v. 1, n. 1, 2024.

Published

2025-01-29

How to Cite

CRUVINEL, S. S.; SENA, M. C. de. Technical Expertise: fundamental expert checking procedures. Magis Law Review, Betim, v. 3, n. 1, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.14618265. Disponível em: https://periodico.agej.com.br/index.php/revistamagis/article/view/52. Acesso em: 12 mar. 2025.