Fortalecimento da proteção do consumidor

uma análise do impacto do sistema proconsumidor na resolução de conflitos e efetivação da defesa do consumidor nas relações bancárias

Resumo

O presente artigo aborda um tema relevante e em constante evolução. Saber qual método de resolução de conflito aplicar na relação entre o banco e o cliente tornou-se necessário com o avanço tecnológico da sociedade, visto que a dependência dos clientes na utilização dos serviços bancários é cada vez maior. Com isso, os conflitos entre eles crescem cada vez mais, sendo em sua maioria resolvidos pelo judiciário. Nesse contexto, o Sistema ProConsumidor, criado pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), surgiu como um instrumento fundamental para a resolução de conflitos, adaptado às necessidades de atuação dos órgãos de defesa do consumidor no atendimento ao cidadão, que por meio de seus canais de atendimento e mecanismos de conciliação, facilita e traz mais celeridade aos procedimentos realizados, além de contribuir para a desjudicialização do sistema jurídico, proporcionando uma alternativa mais rápida e menos onerosa à via judicial para a resolução de conflitos, liberando o Poder Judiciário para concentrar-se em demandas mais complexas. Em um nível geral, o objetivo da pesquisa é analisar o Sistema Proconsumidor na relação de conflitos e na efetivação da defesa do consumidor nas relações bancárias, buscando compreender como esse sistema contribui para a resolução de conflitos e propor melhorias para fortalecer a proteção dos consumidores no setor bancário. Quanto à metodologia, optou-se pelo método dedutivo, com base em análise de fontes bibliográficas, legislativas e jurisprudenciais.